Política de Privacidade

KB · Resumos  ·  Última atualização: 13 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o KB · Resumos coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem acessa a plataforma, bem como os direitos que a lei assegura aos titulares desses dados. O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara ter lido e compreendido o seu conteúdo.

1.Controladora dos dados

O KB · Resumos é uma plataforma de estudos de medicina, que reúne resumos, questões, glossário e indicações de videoaulas, disponível em kbresumos.com.br e com perfil no Instagram @kbresumos.

A controladora dos dados pessoais, ou seja, a pessoa a quem compete as decisões sobre o seu tratamento (art. 5º, VI, da LGPD), é Kyra Barreneche, pessoa física responsável pelo KB · Resumos. Ela também atua como canal de comunicação para assuntos de privacidade, nos termos do art. 41 da LGPD, e pode ser contatada pelo e-mail kbresumos@gmail.com.

2.Dados coletados e finalidades

O KB · Resumos coleta apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço. A plataforma não solicita nem trata dados de saúde, dados biométricos ou outros dados pessoais sensíveis, e pede que o usuário não os envie em mensagens de suporte. Os dados tratados e as respectivas finalidades são os descritos a seguir.

2.1. Dados de cadastro e acesso. Para criar e manter a conta, tratamos o endereço de e-mail e a senha do usuário. A senha é armazenada de forma protegida pelo serviço Firebase Authentication, do Google, de modo que o KB · Resumos não tem acesso ao seu conteúdo. Esses dados são utilizados para identificar o usuário e permitir o seu login, com fundamento na execução do contrato, nos termos do art. 7º, V, da LGPD.

2.2. Dados de compra e pagamento. Quando a assinatura é realizada por meio da Kiwify, recebemos o nome e o e-mail informados na compra, o plano contratado, o valor, a forma de pagamento, o status e a data do pagamento. Não temos acesso ao número do cartão de crédito. Essas informações são utilizadas para liberar, renovar ou cancelar o acesso e para atender eventuais pedidos de reembolso, com fundamento na execução do contrato e no cumprimento de obrigações legais (art. 7º, V e II, da LGPD).

2.3. Dados de controle de acesso. Mantemos o status do acesso, o plano contratado e a data de validade, com a finalidade exclusiva de verificar quem está autorizado a consultar o conteúdo, também com base na execução do contrato.

2.4. Dados de navegação. Ao utilizar o site, são registrados o endereço IP, o tipo de dispositivo e de navegador, as páginas acessadas e a data e a hora do acesso. Esses dados servem à segurança da plataforma, à prevenção de fraudes e do compartilhamento indevido de contas e à geração de estatísticas de uso. O tratamento fundamenta-se no legítimo interesse do KB · Resumos e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, IX e II) e, no caso dos cookies de estatística, no consentimento do usuário (art. 7º, I).

2.5. Comunicações de suporte. As mensagens enviadas por e-mail ou pelo Instagram são tratadas para responder às dúvidas e solicitações recebidas, com base na execução do contrato e no legítimo interesse de manter registro do atendimento prestado.

2.6. Informações guardadas no próprio aparelho. Preferências e marcações de progresso de leitura podem ser salvas no navegador do usuário. Essas informações permanecem apenas no aparelho e não são enviadas aos nossos servidores.

2.7. Não comercialização. O KB · Resumos não vende nem aluga dados pessoais e não os utiliza para decisões exclusivamente automatizadas que afetem o usuário.

3.Compartilhamento de dados

Os dados são compartilhados apenas com prestadores de serviço indispensáveis ao funcionamento da plataforma, denominados operadores (art. 5º, VII, da LGPD), e somente na medida do necessário. O Google fornece o Firebase Authentication e o banco de dados de controle de acesso, o Google Analytics e o YouTube, utilizado para as videoaulas incorporadas. A Netlify hospeda o site e executa as funções de servidor. A Kiwify processa os pagamentos, as cobranças e os reembolsos e trata os dados de pagamento na condição de controladora independente, segundo a sua própria política de privacidade. O e-mail com o link de criação de senha é enviado pelo Firebase, do Google, e poderá passar a ser enviado por outro serviço de envio de e-mails, como o Gmail ou o Brevo.

Os dados também poderão ser fornecidos a autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial nesse sentido.

4.Transferência internacional de dados

Alguns dos prestadores mencionados armazenam ou processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência é realizada com fundamento no art. 33 da LGPD, em especial quando necessária à execução do contrato, e com empresas que adotam medidas de segurança e cláusulas de proteção de dados compatíveis com a legislação brasileira.

5.Cookies e armazenamento local

O site utiliza cookies essenciais, que mantêm o usuário autenticado e protegem o acesso, e sem os quais o serviço não funciona. Utiliza também cookies de estatística, por meio do Google Analytics, que mostram de forma agregada como a plataforma é utilizada e orientam a melhoria do conteúdo. Os vídeos incorporados do YouTube podem, ainda, gravar cookies próprios no momento da reprodução.

O usuário pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador e solicitar, a qualquer tempo, a revogação do consentimento para os cookies de estatística pelo e-mail de contato. O bloqueio dos cookies essenciais pode impedir o login.

6.Prazo de conservação

Os dados da conta e do controle de acesso são conservados enquanto a conta permanecer ativa. Os dados de compra e pagamento são mantidos pelo período exigido por obrigações legais, fiscais e contábeis e, após esse período, por até cinco anos, para fins de defesa em eventual disputa, em razão do prazo previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. Os registros de acesso são guardados pelo prazo estabelecido no art. 15 do Marco Civil da Internet (seis meses), quando aplicável, e as mensagens de suporte pelo tempo necessário à solução do assunto e à comprovação do atendimento.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, conforme o art. 16 da LGPD. Havendo pedido de exclusão pelo titular, serão apagados os dados cuja conservação não seja exigida por lei.

7.Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode requerer, a qualquer momento e sem custo, a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD; a eliminação dos dados tratados com base em consentimento; a informação sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa; e a revogação do consentimento. O titular pode ainda solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20), caso existam, e opor-se a tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento, quando houver descumprimento da lei.

8.Deveres do KB · Resumos

O KB · Resumos compromete-se a observar os princípios do art. 6º da LGPD. Os dados serão utilizados somente para as finalidades informadas nesta Política, de forma compatível com o contexto em que foram fornecidos e limitada ao mínimo necessário. O titular terá acesso facilitado às informações que lhe dizem respeito e poderá corrigi-las, e esta Política será mantida clara e atualizada, em respeito aos princípios da transparência e da qualidade dos dados. Serão adotadas medidas de segurança e de prevenção contra acessos indevidos, perdas e vazamentos. Os dados jamais serão utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos, e o KB · Resumos manterá as medidas necessárias para demonstrar o cumprimento das normas de proteção de dados.

9.Deveres do usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. O acesso à plataforma é pessoal e intransferível, e o usuário deve manter a sua senha em sigilo, sendo vedado o compartilhamento da conta com terceiros, que poderá levar à suspensão do acesso. Também é vedado tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou o painel administrativo. Ao perceber qualquer uso indevido da sua conta, o usuário deve comunicar o fato imediatamente pelo e-mail de contato.

10.Segurança e incidentes

O KB · Resumos adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais, entre elas a conexão criptografada (HTTPS), a proteção das senhas pelo Firebase Authentication, a restrição do acesso administrativo a poucas pessoas e a verificação da autorização de acesso antes da liberação do conteúdo. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados em prazo razoável, conforme determina o art. 48 da LGPD.

11.Crianças e adolescentes

O KB · Resumos destina-se a estudantes e profissionais da área da saúde maiores de 18 anos, e não coleta intencionalmente dados de menores. Caso um responsável identifique que um menor se cadastrou sem o consentimento específico exigido pelo art. 14 da LGPD, poderá solicitar a exclusão dos dados pelo e-mail de contato.

12.Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data indicada no topo da página corresponde à última revisão e, em caso de alterações relevantes, os usuários serão avisados por e-mail ou por aviso no site.

13.Contato, ANPD e foro

Dúvidas, solicitações e comunicações sobre privacidade devem ser dirigidas a Kyra Barreneche, pelo e-mail kbresumos@gmail.com. Caso entenda que os seus direitos não foram respeitados, o titular pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd) e, quanto às questões de consumo, aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para a solução de eventuais conflitos, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Consulte também a Política de Reembolso e Cancelamento.